Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site, aplicativos, serviços e ferramentas digitais do Open Investimentos, com o objetivo de garantir transparência, segurança e clareza para todos os usuários. Ao acessar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo Open Investimentos, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Definições e Abrangência

Para facilitar a compreensão, listamos algumas definições essenciais utilizadas neste documento:

Essas definições garantem que todos os pontos abordados nos Termos de Uso sejam claros e objetivos, evitando ambiguidades.

Condições de Acesso

1. O acesso à Plataforma é restrito a usuários que tenham capacidade legal para contratar serviços, ou seja, maiores de 18 anos ou representados legalmente por responsáveis.

2. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas ao cadastrar-se na plataforma, assumindo a responsabilidade por qualquer dado incorreto ou desatualizado.

3. O Open Investimentos reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso caso identifique violação destes termos ou conduta inadequada por parte do usuário.

Direitos e Deveres dos Usuários

O uso da plataforma exige que os usuários cumpram certas regras, garantindo segurança e bom funcionamento dos serviços.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, incluindo relatórios, gráficos, análises, textos e vídeos produzidos pelo Open Investimentos ou por terceiros licenciados.

• É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo sem autorização expressa.

• Usuários podem utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, desde que respeitem os créditos e a integridade do material.

• Caso o usuário produza conteúdo próprio na plataforma, como comentários ou análises, ele concede ao Open Investimentos uma licença não exclusiva para exibição, distribuição e uso em conformidade com a finalidade do serviço.

Limitação de Responsabilidade

O Open Investimentos se empenha em fornecer informações precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por:

1. Decisões financeiras tomadas pelo usuário com base no conteúdo da plataforma;

2. Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária dos serviços;

3. Ações de terceiros que causem prejuízos diretos ou indiretos aos usuários;

4. Qualquer dano decorrente do uso indevido da plataforma ou violação destes Termos de Uso.

Um quadro estilo Excel para resumir responsabilidades e limitações:

Condições de Uso de Serviços Financeiros

Como o Open Investimentos oferece serviços relacionados a investimentos, é importante destacar:

1. Todas as decisões de investimento são exclusiva responsabilidade do usuário.

2. O conteúdo da plataforma não constitui aconselhamento financeiro personalizado.

3. Os relatórios, análises e recomendações são fornecidos com caráter informativo e educacional, baseados em dados de mercado disponíveis, mas não garantem resultados futuros.

4. O usuário deve sempre consultar profissionais especializados antes de tomar decisões de investimento.

Privacidade e Proteção de Dados

O uso da plataforma está sujeito à Política de Privacidade do Open Investimentos, que detalha:

• Tipos de dados coletados;

• Finalidades do tratamento de dados;

• Compartilhamento com terceiros;

• Direitos do titular e como exercê-los.

O canal oficial para qualquer dúvida sobre dados pessoais é contato@openinvestimentos.com.

Alterações nos Termos de Uso

1. O Open Investimentos pode atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, mediante comunicação aos usuários através da plataforma ou e-mail.

2. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

3. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos atualizados.

Cancelamento e Encerramento de Conta

• Usuários podem solicitar o encerramento de contas a qualquer momento, mediante envio de solicitação ao e-mail oficial;

• O Open Investimentos reserva-se o direito de encerrar contas em casos de violação dos Termos de Uso, conduta ilegal ou atividades que comprometam a segurança da plataforma;

• Todos os dados do usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade, garantindo exclusão ou anonimização quando aplicável.

Considerações Finais e Boas Práticas

1. Leia atentamente os Termos de Uso antes de utilizar a plataforma;

2. Mantenha seus dados de acesso seguros e atualizados;

3. Consulte regularmente o canal contato@openinvestimentos.com para dúvidas ou solicitações;

4. Utilize a plataforma de forma ética, respeitando outros usuários e a legislação aplicável;

5. Mantenha-se informado sobre atualizações na política de privacidade e termos de uso.

Um quadro resumido estilo Excel para boas práticas do usuário: