O mais recente capítulo da longa disputa entre Elon Musk e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) trouxe um novo revés para o bilionário. Segundo reportagem de Jonathan Stempel publicada na quinta-feira, 2 de outubro de 2025, o juiz federal Sparkle Sooknanan, de Washington D.C., negou o pedido de Musk para transferir o processo movido pela SEC para o estado do Texas. A decisão reforça a posição da corte de que o local mais adequado para o julgamento é a capital norte-americana, onde a agência reguladora mantém sua sede e onde os eventos que motivaram a ação estão diretamente relacionados.
O processo em questão trata da acusação de que Musk teria demorado intencionalmente a divulgar sua participação acionária inicial de 5% no Twitter, em 2022, o que lhe permitiu adquirir mais de 500 milhões de dólares em ações a preços artificialmente baixos antes de o mercado ser informado sobre sua posição. Essa demora de 11 dias, segundo a SEC, teria causado prejuízos a investidores que venderam suas ações sem saber que um dos homens mais ricos do mundo estava aumentando sua fatia na empresa. A agência busca, portanto, que Musk seja multado e devolva cerca de 150 milhões de dólares, valor que teria economizado indevidamente com a manobra.
O argumento apresentado pela defesa de Musk para transferir o caso era o de que ele é um “indivíduo incrivelmente ocupado”, que trabalha mais de 80 horas por semana e, frequentemente, dorme em fábricas ou escritórios de suas empresas. O empresário afirmou que se deslocar até Washington para se defender representaria um fardo substancial, já que ele reside em Austin, no Texas, onde estão localizadas suas companhias Tesla, SpaceX e The Boring Company. No entanto, a juíza rejeitou essa justificativa, observando que Musk dispõe de recursos consideráveis e que, segundo registros, passa ao menos 40% de seu tempo fora do Texas.
Em sua decisão, Sooknanan destacou que o próprio bilionário tem estado presente em Washington diversas vezes no decorrer do ano, inclusive para conduzir iniciativas ligadas ao chamado “Departamento de Eficiência Governamental”, criado sob sua orientação. A magistrada acrescentou que os tribunais texanos possuem carga processual significativamente maior, o que poderia atrasar o andamento do caso. Diante disso, concluiu que o processo permanecerá em Washington, onde poderá seguir com “celeridade razoável”.
A recusa também se estendeu à proposta alternativa apresentada por Musk de transferir o caso para Nova York, local onde antigos acionistas do Twitter já movem ações contra ele. A corte entendeu que não havia justificativa técnica suficiente para essa mudança. Assim, o caso “SEC v. Musk”, registrado no Tribunal Distrital do Distrito de Columbia sob o número 25-00105, prosseguirá na jurisdição original.
Enquanto o bilionário enfrenta essa nova disputa legal, sua fortuna ultrapassou a marca de 500 bilhões de dólares, consolidando-o novamente como o homem mais rico do planeta. Ainda assim, a tensão entre Musk e a SEC reacende discussões sobre transparência no mercado financeiro e sobre os limites do poder individual frente às normas regulatórias. Para investidores e analistas, o caso é mais do que uma disputa jurídica: é um lembrete de que mesmo os gigantes do setor precisam responder perante as instituições que garantem a integridade dos mercados. A decisão, portanto, não apenas reforça a autoridade da SEC, mas também sinaliza ao mundo corporativo que o cumprimento das regras de divulgação é uma exigência inegociável — independentemente da fortuna ou influência de quem as infringe.
Com informações Reuters
