Câmara aprova texto polêmico da Reforma Tributária que impactará no bolso dos brasileiros

Olha, vamos encarar os fatos: a reforma tributária aprovada na Câmara não é uma pauta

Olha, vamos encarar os fatos: a reforma tributária aprovada na Câmara não é uma pauta qualquer. E, antes de você se perder em discussões ideológicas ou narrativas governistas, precisa compreender o impacto direto no seu bolso e no futuro do mercado brasileiro. Afinal, se você, como investidor, trader ou simplesmente um observador atento da economia, ainda não parou para analisar o texto que segue para sanção do presidente Lula (PT), então vou te alertar: você está brincando com o perigo.

E sabe o motivo?

Primeiro, vamos falar sobre o óbvio: o relator da reforma, Reginaldo Lopes (PT-MG), promoveu cortes e reduções em vários setores que receberam benevolências no Senado. Essa manobra, na prática, dá uma maquiada no impacto da nova alíquota resultante dos dois tributos – CBS e IBS –, que agora somam 0,70 ponto percentual a menos. Parece pouco? Para quem não vive o mercado, sim. Para você, que precisa fazer conta no final do dia, isso muda muita coisa.

Estudos do Banco Mundial haviam projetado um cenário com alíquota superior a 29%, após a votação no Senado. A Folha de S.Paulo, com cálculos mais recentes, estimou 28,11%. Ah, mas veja: esses números não consideram exceções que beneficiam setores como Zona Franca de Manaus, obras de arte, serviços de home care, esterilização e instrumentação cirúrgica. E é aqui que a história complica.

Sejamos francos: o Brasil já detém o título indesejado de um dos países com maior carga tributária do planeta. Para muitos produtos, estamos falando de 34%. E a nova alíquota padrão? Vai consolidar esse posto inglório. Nada mais digno de um país que parece operar sob o lema “pague caro, leve pouco”.

Aí você me pergunta: “e o que foi mantido?”. Pois bem, algumas exceções. Entre elas, o incentivo a uma refinaria na Zona Franca de Manaus (graças ao relator no Senado, Eduardo Braga). Há também o retorno das bebidas açucaradas à lista de produtos taxados pelo Imposto Seletivo – um tributo que também inclui cigarros, bebidas alcoólicas, embarcações, aeronaves, apostas esportivas (bets) e fantasy sports. Ah, mas calma: as armas ficaram fora da lista. Ponto curioso, não?

Agora, se você ainda está tentando entender o impacto dessa reforma no seu dia a dia, eu vou traduzir: estamos trocando seis por meia dúzia? Sim e não.

Por um lado, há avanços importantes com a simplificação do sistema e a promessa de reduzir a sonegação fiscal com um novo modelo de arrecadação automática. Mas será suficiente? Não se engane: você já viu esse filme antes. Lembra da CPMF? O imposto que prometia resolver tudo? Pois é.

Mas voltemos à nova alíquota: ela será testada em 2026, antes da transição definitiva, prevista para acontecer entre 2027 e 2033. Ou seja, temos quase uma década de incertezas pela frente. Para quem vive do mercado financeiro, dá para concluir uma coisa: volatilidade à vista. Se você não ajustar seu portfólio para suportar essa instabilidade, prepare-se para sentir o golpe.

E o que dizer da oposição? Os partidos PL e Novo foram contrários até o último segundo. Suas críticas? As exceções mantidas e, paradoxalmente, a ausência de mais benefícios fiscais. Parece contraditório? Pode ser. Mas, na prática, essa posição reflete algo maior: o país precisa de uma reforma tributária, mas não dessa forma, não a qualquer custo.

Eis uma questão que você precisa observar com atenção. A nova regulação do Imposto Seletivo – que irá substituir parte do IPI a partir de 2027 – ainda precisa ser enviada pelo governo ao Legislativo. Ou seja, a novela está longe de acabar. E, se você acompanha o Congresso, sabe que novas barganhas virão. Prepare-se para debates intensos sobre ITCMD (imposto sobre heranças e doações) e ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis), dois pontos que estão no PLP 108/2024, ainda em discussão no Senado.

Agora, vou te dizer uma coisa como profissional do mercado: impostos afetam investimentos. Ponto final. O Brasil já é um ambiente hostil para o empresário, o investidor estrangeiro e até mesmo para você, pequeno investidor, que sonha com rendimentos mais robustos. A alíquota de 34% é uma barreira inaceitável em qualquer lugar do mundo. E com o sistema tributário mais complexo do planeta, é quase um milagre o Brasil ter alguma competitividade no mercado global.

Quer um exemplo prático? Considere o setor de veículos elétricos. Na última hora, os benefícios fiscais para esse setor foram cortados. Sabe o que isso significa? Menor incentivo para uma indústria que é o futuro do mercado automotivo global. Enquanto países como a China, os Estados Unidos e várias nações europeias subsidiem pesadamente essa transição, o Brasil escolhe encarecer o setor. Resultado? Descompasso competitivo e atraso tecnológico.

Outra área impactada: cursos de idiomas estrangeiros. A retirada dos incentivos gera um reflexo direto: menos educação de qualidade acessível. E você sabe o quanto isso impacta a capacidade de internacionalização da nossa mão de obra, não é? Enquanto o mundo corre, o Brasil caminha.

Sabe o que é pior? Esse texto aprovado está longe de ser definitivo. Não se engane: o mercado financeiro vive de previsibilidade, mas a reforma tributária aprovada joga mais dúvidas do que certezas. Não há como prever como será a implementação desse monstrengo nos próximos anos. Com tantas exceções, brechas e ajustes pendentes, os riscos de judicialização e caos operacional são evidentes.

Portanto, caro leitor, aí vai o alerta: prepare-se. Se você é um investidor que gosta de surfar na volatilidade, parabéns. Esse é o momento. Mas, se você é daqueles que busca segurança, está mais do que na hora de repensar suas estratégias.

Quer um conselho? Fique atento às próximas movimentações em Brasília. A reforma tributária pode ter sido aprovada, mas o jogo ainda está longe do fim. O Congresso, como sempre, será palco de novas barganhas, disputas e ajustes. Seu dever, como investidor inteligente, é estar um passo à frente.

Porque uma coisa é certa: o futuro do mercado brasileiro, nos próximos anos, será moldado por essas decisões. E você, mais do que ninguém, não pode se dar ao luxo de ser apenas um espectador.

Portanto, ajuste suas estratégias, prepare-se para mais volatilidade e mantenha o olhar crítico. O Brasil é o país do futuro? Talvez. Mas, no mercado, futuro é apenas uma projeção. O que conta é o agora. Esteja pronto.

Com informações Folha de S.Paulo

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